Perguntas frequentes · Portugal
Que tipos de estabelecimentos prisionais existem (Portugal)?
O diretório distingue estas categorias (Portugal): Prisões e estabelecimentos prisionais (50), Centros de menores (6), Cadeias e estabelecimentos de detenção (1), Prisões militares (1), Prisões femininas (1). Cada tipo tem o seu regime, e também mudam quem pode visitar e os trâmites aplicáveis.
Exemplos por tipo
Prisões e estabelecimentos prisionais 50
As prisões e penitenciárias são estabelecimentos onde cumprem pena as pessoas condenadas por sentença transitada em julgado e, consoante o país, também quem aguarda julgamento. Costumam organizar-se em módulos ou regimes com diferentes níveis de segurança e dispõem de áreas de saúde, educação, trabalho e atividades de reinserção.
- Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães (Guimarães)
- Estabelecimento Prisional Regional de Setúbal (Setúbal)
- Estabelecimento Prisional Regional do Montijo (Montijo)
- Estabelecimento Prisional de Lisboa (Lisboa)
Centros de menores 6
Os centros de menores acolhem adolescentes e jovens que cometeram infrações. A sua orientação é sobretudo educativa e de reinserção, com equipas de educadores, psicólogos e técnicos sociais, e com regras de visita e comunicação específicas para menores.
- Centro Educativo de Santo António (Porto)
- Centro Educativo Navarro de Paiva (Lisboa)
- Centro Educativo da Bela Vista (Lisboa)
- Centro Educativo do Mondego (Guarda)
Cadeias e estabelecimentos de detenção 1
As cadeias locais, de comarca ou de detenção preventiva alojam sobretudo pessoas que aguardam julgamento ou cumprem penas curtas, e dependem normalmente de administrações locais ou regionais. Pela sua função, as entradas e saídas são mais frequentes do que numa penitenciária e os procedimentos de visita podem ser diferentes.
- Cadeia de Apoio da Horta (Horta (Matriz))
Prisões militares 1
As prisões militares são estabelecimentos destinados a militares sujeitos a detenção, prisão preventiva ou pena imposta pela jurisdição militar. Dependem normalmente das forças armadas ou do ministério da defesa e têm regras próprias de acesso.
Prisões femininas 1
As prisões femininas, ou as alas femininas, destinam-se à população reclusa feminina. Costumam dispor de serviços adaptados, como cuidados de saúde específicos e, em alguns sistemas, espaços para mães com filhos pequenos, de acordo com a legislação de cada país.