Cadeia Pública

Cadeia Pública: informação, localização e guia prático

Resumo do estabelecimento

Cadeia Pública consta deste diretório na categoria «Cadeias públicas e centros de detenção provisória». Localização: Catanduva, São Paulo, Brasil. Esta página reúne o que se sabe sobre o estabelecimento e completa-o com informação sobre a sua envolvente e um guia prático para quem precisa de o localizar ou de contactar. A entidade ou administração responsável registada é Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Localização e envolvente

A endereço registada de Cadeia Pública é Rua Pernambuco 1120, 15803-015 Catanduva, em Catanduva (São Paulo, Brasil). As coordenadas aproximadas são -21.1311, -48.9799.

No diretório, Catanduva reúne 1 unidade; São Paulo soma 182 unidades distribuídos por 89 municípios, e Brasil conta com 671 unidades no total, o que permite situar este estabelecimento no conjunto do território.

Outros estabelecimentos próximos

Medidos em linha reta a partir de Cadeia Pública, estes são os estabelecimentos mais próximos de Brasil que constam do diretório:

• Complexo Penal de São José do Rio Preto — a cerca de 62 km (São José do Rio Preto)
• Penitenciária Feminina de Guariba — a cerca de 75 km (Guariba)
• Centro de Detenção Provisória de Icém — a cerca de 85 km (Icém)
• Centro de Detenção Provisória de Pontal — a cerca de 93 km (Pontal)
• Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos — a cerca de 95 km (Balbinos)

Mais estabelecimentos da categoria «Cadeias públicas e centros de detenção provisória» em São Paulo:

• Cadeia Públíca de Capão Bonito (Capão Bonito)
• Cadeia Pública de Peruíbe (Peruíbe)
• Cadeia Pública (Piracaia)
• Cadeia Publica de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau)
• Cadeia Pública de São Pedro (São Pedro)

Que tipo de estabelecimento é

As cadeias locais, de comarca ou de detenção preventiva alojam sobretudo pessoas que aguardam julgamento ou cumprem penas curtas, e dependem normalmente de administrações locais ou regionais. Pela sua função, as entradas e saídas são mais frequentes do que numa penitenciária e os procedimentos de visita podem ser diferentes.

Brasil: o sistema prisional tem como entidade responsável a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e as secretarias estaduais responsáveis pela administração penitenciária.

Conhecer a categoria ajuda a perceber o que esperar: o regime, quem pode visitar e os procedimentos aplicáveis variam consoante o tipo de estabelecimento e o país.

Dados que constam desta ficha

Nesta ficha constam: Endereço, Órgão responsável. Não constam na fonte: Telefone, E-mail, Website, Capacidade, Horário / visitas, Início de atividade. Os dados provêm de informação aberta fornecida por uma comunidade de colaboradores e podem mudar com o tempo. Se é responsável pelo estabelecimento ou conhece dados oficiais atualizados, pode solicitar uma correção escrevendo para info@vorticepacifico.com.

Antes de visitar ou contactar o estabelecimento

Estes conselhos gerais servem para preparar qualquer diligência relacionada com Cadeia Pública. As regras concretas são sempre definidas pela administração prisional competente.

• Confirme os dias e horários de visita diretamente com o estabelecimento ou com a sua administração; podem mudar sem aviso prévio.
• Averigue que documento de identificação é exigido e se é necessária autorização ou inscrição prévia para visitar.
• Pergunte se é necessário marcar com antecedência e com que antecedência deve fazê-lo.
• Informe-se sobre os objetos permitidos, o vestuário aceite e os controlos de segurança à entrada.
• Planeie a viagem com margem: transporte, tempo de acesso às instalações e possíveis esperas.
• Se comparecer como advogado, jornalista ou investigador, solicite a acreditação ou a autorização pelos canais oficiais.
• Se viajar com menores, consulte as condições específicas aplicáveis à sua entrada.
• Utilize apenas canais oficiais e desconfie de intermediários que cobrem para tratar de visitas ou comunicações.

Serviços e procedimentos habituais neste tipo de estabelecimento

Nos estabelecimentos da categoria «Cadeias públicas e centros de detenção provisória» costumam existir, consoante o país e o regime de cada estabelecimento: comunicações e visitas, correspondência, cuidados de saúde, apoio social e psicológico, formação e educação, trabalho e oficinas, assistência religiosa, assistência jurídica e deslocações a tribunal. Este diretório não confirma que Cadeia Pública ofereça cada um deles: consulte diretamente o estabelecimento ou a sua administração para saber quais estão disponíveis e como pedi-los.

Perguntas frequentes sobre Cadeia Pública