Instituto Penal Edgard Costa

Instituto Penal Edgard Costa: informação, localização e guia prático

Resumo do estabelecimento

Instituto Penal Edgard Costa consta deste diretório na categoria «Presídios e penitenciárias». Localização: Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. Esta página reúne o que se sabe sobre o estabelecimento e completa-o com informação sobre a sua envolvente e um guia prático para quem precisa de o localizar ou de contactar. A fonte de dados não inclui mais detalhes administrativos deste estabelecimento, pelo que convém confirmá-los junto da administração competente antes de qualquer procedimento.

Localização e envolvente

A endereço registada de Instituto Penal Edgard Costa é Rua São João, 24030-060 Niterói, em Niterói (Rio de Janeiro, Brasil). As coordenadas aproximadas são -22.8912, -43.1149.

No diretório, Niterói reúne 4 unidades; Rio de Janeiro soma 29 unidades distribuídos por 7 municípios, e Brasil conta com 671 unidades no total, o que permite situar este estabelecimento no conjunto do território.

Outros estabelecimentos próximos

Medidos em linha reta a partir de Instituto Penal Edgard Costa, estes são os estabelecimentos mais próximos de Brasil que constam do diretório:

• Cadeia Pública Constantino Cokotós — a cerca de <1 km (Niterói)
• DEGASE — a cerca de 2,2 km (Niterói)
• Penintenciária Vieira Ferreira Neto — a cerca de 2,8 km (Niterói)
• Galpão da Quinta — a cerca de 12 km (Rio de Janeiro)
• Cadeia Pública José Frederico Marques — a cerca de 12 km (Rio de Janeiro)

Outros estabelecimentos em Niterói:

• Cadeia Pública Constantino Cokotós
• DEGASE
• Penintenciária Vieira Ferreira Neto

Mais estabelecimentos da categoria «Presídios e penitenciárias» em Rio de Janeiro:

• Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves (Cense) (Campos dos Goytacazes)
• Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (Campos dos Goytacazes)
• Presídio Nilza da Silva Santos (Campos dos Goytacazes)
• Presídio Dalton Crespo de Castro (Campos dos Goytacazes)
• Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (Itaperuna)

Que tipo de estabelecimento é

As prisões e penitenciárias são estabelecimentos onde cumprem pena as pessoas condenadas por sentença transitada em julgado e, consoante o país, também quem aguarda julgamento. Costumam organizar-se em módulos ou regimes com diferentes níveis de segurança e dispõem de áreas de saúde, educação, trabalho e atividades de reinserção.

Brasil: o sistema prisional tem como entidade responsável a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e as secretarias estaduais responsáveis pela administração penitenciária.

Conhecer a categoria ajuda a perceber o que esperar: o regime, quem pode visitar e os procedimentos aplicáveis variam consoante o tipo de estabelecimento e o país.

Dados que constam desta ficha

Nesta ficha constam: Endereço. Não constam na fonte: Telefone, E-mail, Website, Capacidade, Órgão responsável, Horário / visitas, Início de atividade. Os dados provêm de informação aberta fornecida por uma comunidade de colaboradores e podem mudar com o tempo. Se é responsável pelo estabelecimento ou conhece dados oficiais atualizados, pode solicitar uma correção escrevendo para info@vorticepacifico.com.

Antes de visitar ou contactar o estabelecimento

Estes conselhos gerais servem para preparar qualquer diligência relacionada com Instituto Penal Edgard Costa. As regras concretas são sempre definidas pela administração prisional competente.

• Confirme os dias e horários de visita diretamente com o estabelecimento ou com a sua administração; podem mudar sem aviso prévio.
• Averigue que documento de identificação é exigido e se é necessária autorização ou inscrição prévia para visitar.
• Pergunte se é necessário marcar com antecedência e com que antecedência deve fazê-lo.
• Informe-se sobre os objetos permitidos, o vestuário aceite e os controlos de segurança à entrada.
• Planeie a viagem com margem: transporte, tempo de acesso às instalações e possíveis esperas.
• Se comparecer como advogado, jornalista ou investigador, solicite a acreditação ou a autorização pelos canais oficiais.
• Se viajar com menores, consulte as condições específicas aplicáveis à sua entrada.
• Utilize apenas canais oficiais e desconfie de intermediários que cobrem para tratar de visitas ou comunicações.

Serviços e procedimentos habituais neste tipo de estabelecimento

Nos estabelecimentos da categoria «Presídios e penitenciárias» costumam existir, consoante o país e o regime de cada estabelecimento: comunicações e visitas, correspondência, cuidados de saúde, apoio social e psicológico, formação e educação, trabalho e oficinas, assistência religiosa, assistência jurídica e deslocações a tribunal. Este diretório não confirma que Instituto Penal Edgard Costa ofereça cada um deles: consulte diretamente o estabelecimento ou a sua administração para saber quais estão disponíveis e como pedi-los.

Perguntas frequentes sobre Instituto Penal Edgard Costa